O direito de família vem sofrendo efeitos decorrentes da pandemia do COVID-19 e das medidas adotadas pelas autoridades públicas para combater os seus efeitos. […]
Há uma confusão quanto a diferenciação entre uma relação de trabalho e uma relação de emprego. Para tanto, é imprescindível ilustrar de forma sintetizada as […]
Preenchidos os requisitos para que o beneficiário se enquadre nos casos de realização obrigatória do exame, o prazo para que o plano de saúde realize […]
Devido à pandemia provocada pelo COVID -19 (Coronavírus) a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional editou a Portaria n.º 7.821 de 18 de março de 2020, que […]
Caso o funcionário venha a contrair o coronavírus em detrimento do trabalho, desenvolva a covid-19 e necessite de auxílio doença pago pelo INSS, é legítimo […]