13 de agosto de 2020

Você sabe qual é a diferença entre suspensão e interrupção do contrato de trabalho?

A interrupção do contrato de trabalho ocorre quando o empregado não é obrigado a prestar serviços ao empregador por determinado período de tempo. Porém, este […]
12 de agosto de 2020

Comissão por cumprimento de meta não tem natureza salarial

É muito comum que se veja a discussão acerca dos reflexos salariais advindos de comissões, prêmios ou bonificações concedidas pela empresa aos colaboradores. Porém, a […]
10 de agosto de 2020

Você sabe qual é a importância de ter um setor de RH qualificado na sua empresa?

Manter-se em crescimento gradual hoje é uma tarefa um tanto quanto difícil para as empresas. Isso é ainda mais verdade se a sua companhia não […]
7 de agosto de 2020

Lei exige convenções coletivas para manutenção de benefícios como vale-refeição

Um veto presidencial à Lei 14.020/20, MP 936, que cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, mudou algo essencial.   Segundo […]
6 de agosto de 2020

O fim da MP 927, o retorno dos exames ocupacionais e a importância do PCMSO

Com o advento da Medida Provisória 927, ficou suspensa a obrigatoriedade de realização dos exames médicos ocupacionais. Todavia, com a caducidade da MP 927 (em […]
5 de agosto de 2020

Trabalho presencial, teletrabalho e CLT: Como formalizar? Posso fazer alterações?

O regime de teletrabalho é uma modalidade de trabalho que possui regulamento expresso na CLT, entretanto não era tão usual quanto vê-se atualmente em tempos […]
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