Luessa de Simas Santos

20 de maio de 2019

O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto que altera a Lei Maria da Penha para permitir que delegados e policiais possam aplicar medidas protetivas de urgência às mulheres vítimas de agressão.

O texto prevê que a autoridade policial poderá determinar a medida protetiva em cidades onde não haja um juiz para fazê-lo. Assim, o delegado ou […]
13 de maio de 2019

Violência psicológica contra mulher

Esse tipo de violência acontece quando a mulher sofre ameaças, perseguição, constrangimento, humilhação, manipulação, proibição de sair com seus amigos, afastamento da família, proibição de […]
6 de maio de 2019

Importância da assessoria jurídica preventiva para o seu negócio

Infelizmente ainda no Brasil, empresários e empreendedores, apenas consultam ou contratam uma assessoria jurídica, quando já possuam algum tipo de conflito, processo administrativo ou judicial […]
29 de abril de 2019

Violência moral contra mulher

Apesar de ser uma violência silenciosa que não deixa marcas evidentes, a violência moral causa reflexos sérios na saúde mental da mulher.   Assista o […]
22 de abril de 2019

Violência sexual contra mulher

A violência sexual é um dos tipos mais comuns de violência doméstica, causa danos físicos e psíquicos que podem perdurar o resto da vida. Assista […]
17 de abril de 2019

Ação de prestação de contas para fiscalizar pensão alimentícia

De acordo com o STJ, deficiências na administração da pensão devem ser objeto de análise global na via judicial adequada, com ampla instrução probatória, procedimento incompatível […]
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