Luessa de Simas Santos

13 de setembro de 2019

Cabe indenização por danos morais em caso de concorrência desleal

Qualquer modalidade de concorrência desleal é passível de indenização por danos morais. Assim entendeu a 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]
11 de setembro de 2019

Google terá que pagar quase R$ 10 milhões e Apple, R$ 7,7 milhões, por aplicativo que envelhece o rosto de usuários

O Procon de São Paulo, multou as empresas Apple e Google por desrespeito às regras previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC) enquanto papel […]
9 de setembro de 2019

Como contratar influenciador digital

Os digital influencers estão sendo cada vez mais utilizados por marcas para fomentar os negócios.   Você sabe como contratá-los?   Assista o vídeo da […]
9 de setembro de 2019

Homem que bateu e abandonou cão, é condenado por dano moral coletivo

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu condenar um homem por dano moral coletivo. O réu agrediu e maltratou o próprio animal de estimação. […]
5 de setembro de 2019

Pet shop indenizará cliente pela morte de dois cães em Balneário Camboriú/SC

A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC),  decidiu que pet shop indenizará cliente pela morte de dois filhotes de cachorro […]
3 de setembro de 2019

Regras do Código de Defesa do Consumidor, não podem ser usadas para afastar cláusula que prevê arbitragem

O Superior Tribunal de Justiça entendeu que não é possível afastar a cláusula compromissória que prevê arbitragem com base em regras do Código de Defesa […]
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