8 de setembro de 2020
Dentre as pautas importantes para a área tributária que estão sendo julgados pelo Supremo Tribunal Federal, novamente se vê a mão pesada da Corte em […]
4 de setembro de 2020
Como remete o dito: dos impostos e da morte ninguém escapa! Quiçá somente os deuses do Olimpo estejam imunes a todos os tributos, mas as […]
18 de agosto de 2020
De acordo com a recentíssima decisão do Supremo Tribunal Federal foi fixada a seguinte tese: “É inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária a cargo do […]
11 de agosto de 2020
Auspiciosamente aguardada pelas empresas do SIMPLES NACIONAL, no dia 05 de agosto foi publicada a Lei Complementar n.º 174/2020 que autoriza a extinção de créditos […]
4 de agosto de 2020
O valor correspondente à contribuição previdenciária descontada do salário do empregado não possui natureza remuneratória, não devendo, assim, ser incluído na base de cálculo da contribuição […]
10 de julho de 2020
Antes mesmo das festividades alusivas ao Natal de 2019, contribuintes de Florianópolis foram surpreendidos com os recebimentos dos carnês relativos às cobranças antecipadas de IPTU […]