11 de setembro de 2020

Empresa deverá indenizar ex-empregado em R$ 100 mil por dispensa discriminatória

Demitir empregado por causa do seu quadro de saúde, evitando assim gastos com medicamentos e afastamentos médicos, configura dispensa discriminatória e gera o dever de indenizar. Com […]
10 de setembro de 2020

Portaria nº 2.309 de 1º de setembro de 2020: COVID é doença ocupacional?

No dia 1º de setembro de 2020 foi publicada a Portaria nº 2.309/20, do Ministério da Saúde, que atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao […]
9 de setembro de 2020

Fase pré-contratual: posso exigir experiência prévia ou formação profissional de candidato?

Não são raras as vezes em que vemos anúncios de empregos restringindo vagas de acordo com experiência na área do cargo anunciado, ou limitando a […]
4 de setembro de 2020

Terceirização e o risco do vínculo de emprego: como agir em conformidade com a legislação?

A terceirização é uma modalidade de prestação de serviço que atualmente tem sido muito utilizada, em razão da possibilidade de terceirizar qualquer setor da empresa, […]
4 de setembro de 2020

Proteção de dados e seus perigos na área trabalhista

Breve avaliação da exposição de motivos revela que o legislador prestigiou o respeito à privacidade, a inviolabilidade da intimidade, assim como a dignidade, direitos humanos […]
3 de setembro de 2020

Auditoria trabalhista: um procedimento fundamental para sua empresa

A auditoria trabalhista é um procedimento de análise de documentos, rotinas, realizações de cálculos, conferências que busca a adequação da empresa à legislação vigente, determinando […]
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