2 de setembro de 2020
Ponto extremamente polêmico gira em torno da exigência ou não de exame de gravidez, seja na fase pré-contratual, seja durante o contrato de trabalho. Porém, […]
31 de agosto de 2020
Insta esclarecer, primeiramente, que a CIPA tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o […]
31 de agosto de 2020
É notório que gestantes, via de regra, possuem estabilidade provisória no emprego. Porém, dúvida que surge é: gestante com contrato de trabalho temporário possui a […]
30 de agosto de 2020
Uma foto postada em rede social por testemunha em processo trabalhista pode comprovar a amizade entre a parte e ela, mostrando uma mentira quanto à […]
26 de agosto de 2020
No dia 24 de agosto de 2020 foi publicado o Decreto nº 10.470, que autoriza a prorrogação dos prazos de redução da jornada de trabalho […]
25 de agosto de 2020
Infelizmente o dano moral na fase pré-contratual é muito comum e existe em razão de condutas inadequadas adotadas pelas empresas, como por exemplo investigar a […]