14 de setembro de 2020
O Facebook Brasil deverá pagar R$ 7 mil em indenização em danos morais por desativar conta comercial no Instagram de uma empresa que vende cães […]
3 de agosto de 2020
O desembargador Rodolfo Tridapalli deferiu tutela antecipada de urgência para elastizar prazo de cumprimento de mandado de imissão de posse, expedido em ação que tramita […]
27 de julho de 2020
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 706 e 713) com pedido de suspensão de todas as decisões […]
20 de julho de 2020
A juíza Lívia Francio Rocha Cobalchini, titular da Vara da Família, Infância e Juventude da comarca de Caçador, no Meio-Oeste de Santa Catarina, deferiu em […]
23 de junho de 2020
A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu embargos de declaração, sob nº 1003166-15.2018.8.26.0318/50000, em 19/05/2020, para determinar a […]
9 de março de 2020
O prazo prescricional para pedir indenização por falhas aparentes de construção em imóvel vendido na planta é de dez anos. A decisão é da 3ª […]