8 de outubro de 2020

Como avaliar se a infração cometida pelo empregado é passível de rescisão por justa causa?

A rescisão do contrato de trabalho por justa causa é a maior penalidade havida dentro de uma relação de emprego propriamente dita. Por esta razão, […]
8 de outubro de 2020

Auxílio Emergencial é prorrogado até dezembro

O Presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta segunda-feira (1°), a prorrogação do Auxílio Emergencial até dezembro. O valor de cada uma das quatro parcelas adicionais será […]
7 de outubro de 2020

Falta grave do empregado: quanto tempo para aplicar punição antes de configurar perdão tácito?

É normal haver o questionamento acerca do tempo em que o empregador tem para aplicar uma punição em razão de falta cometida por um colaborador. […]
5 de outubro de 2020

Empresa não pode vincular links patrocinados à marca concorrente

A utilização de links patrocinados configura concorrência desleal quando vinculada a uma palavra capaz de remeter a um nome, um título de estabelecimento ou uma […]
30 de setembro de 2020

Distrato do contrato de trabalho mediante acordo: quais verbas o empregado faz jus?

A rescisão do contrato de trabalho por acordo entre empregador e empregado é uma novidade explanada pela Reforma Trabalhista que vigora desde novembro de 2017. […]
24 de setembro de 2020

LGPD e o Empregador: cuidados a serem tomados no armazenamento de dados

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) exige que a sociedade em geral seja reeducada, de modo a basicamente mudar a cultura no que […]
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