13 de agosto de 2020
A interrupção do contrato de trabalho ocorre quando o empregado não é obrigado a prestar serviços ao empregador por determinado período de tempo. Porém, este […]
12 de agosto de 2020
É muito comum que se veja a discussão acerca dos reflexos salariais advindos de comissões, prêmios ou bonificações concedidas pela empresa aos colaboradores. Porém, a […]
9 de agosto de 2020
Com a entrada em vigor da Lei nº 13.467/17, tida como Reforma Trabalhista, passou a ser possível a condenação da empresa – quando vencida na […]
5 de agosto de 2020
O regime de teletrabalho é uma modalidade de trabalho que possui regulamento expresso na CLT, entretanto não era tão usual quanto vê-se atualmente em tempos […]
22 de julho de 2020
O instituto do BANCO DE HORAS é de conhecimento geral, entretanto possui algumas especificidades que muitas vezes passam despercebidas pelas empresas que o utilizam, de […]
17 de julho de 2020
É possível a realização de acordo para exonerar devedor de pensão alimentícia das parcelas vencidas?
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, firmou entendimento de que é possível realizar acordo com a finalidade de liberar o […]