2 de março de 2021

Estados vão a nocaute e municípios vencem a luta para tributar softwares

O Supremo Tribunal Federal na sessão de julgamento realizada no dia 18 de novembro de 2021, como árbitro e juiz do ringue, decidiu que os softwares […]
5 de janeiro de 2021

Santa Catarina prorroga recolhimento do ICMS para Empresas em municípios em situação de emergência ou calamidade pública

Diante dos desastres que acometeram os municípios de Rio do Sul, Presidente Getúlio, Ibirama, Vidal Ramos e Aurora, em razão das enxurradas e deslizamentos provocados […]
27 de outubro de 2020

O Estado de Santa Catarina não cancelará os parcelamentos em atraso até 31 de dezembro

Em atenção à situação de calamidade pública que se alonga por conta da Pandemia do Coronavírus, foi editado pelo Governador do Estado de Santa Catarina […]
8 de abril de 2020

Simples Nacional: Empresas têm novos prazos para recolherem ICMS, ISS E TRIBUTOS FEDERAIS

Em atenção às medidas para diminuir os impactos negativos à economia, especialmente às micro e pequenas empresas, em decorrência da pandemia do Covid-19, o Comitê […]
8 de fevereiro de 2019

Tarifas Cobradas indevidamente na Conta de Energia Elétrica.

Você sabia que o Estado de SC cobra valores indevidos na sua conta de energia elétrica?   As tarifas cobradas pelas Concessionárias (CELESC) dos consumidores […]
23 de novembro de 2018

O ICMS deve ser excluído da BC de Débitos de PIS e Cofins parcelados administrativamente

A Justiça Federal de SP recentemente proferiu sentença determinando a exclusão do ICMS da BC de débitos de PIS e Cofins parcelados administrativamente. Com base […]
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