juridica

24 de setembro de 2020

LGPD e o Empregador: cuidados a serem tomados no armazenamento de dados

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) exige que a sociedade em geral seja reeducada, de modo a basicamente mudar a cultura no que […]
23 de setembro de 2020

É possível reduzir os salários dos funcionários?

Embora seja de conhecimento geral a impossibilidade de reduzir salário para menor, há disposição em lei contrária ao entendimento do senso comum. Nesse viés, deve […]
17 de setembro de 2020

Conciliação: um dos meios mais utilizados durante a pandemia para resolver questões relativas aos contratos de trabalho

O tempo médio de tramitação processual nas Varas do Trabalho, de janeiro até maio de 2020, foi de 247 dias. Ou seja, o processo, em média, demora […]
16 de setembro de 2020

É lícito restringir contratação de empregado em razão de sexo, cor, raça etnia e afins?

Via de regra não! Porém, existem peculiaridades e exceções à regra que carecem de atenção para não haver confusões. Como dito, restringir a contratação de […]
13 de julho de 2020

Transportadora é condenada à indenização coletiva por dano moral em razão de fazer “pagamentos por fora”

O Tribunal Superior do Trabalho condenou uma transportadora ao pagamento de uma indenização coletiva equivalente a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) em razão de sua […]
7 de julho de 2020

Qual é o tempo que demora para o empregado receber o pagamento do Benefício Emergencial?

O prazo para o pagamento da primeira parcela é de trinta dias, contados da data do aceite/celebração do acordo. Conforme indicado na resposta anterior, esse […]
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