Direito Trabalhista

9 de agosto de 2019

Adotante poderá receber salário-maternidade direto do empregador, aprova CAS

O empregador poderá antecipar o pagamento do salário-maternidade à empregada segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver a guarda judicial de uma criança para […]
23 de julho de 2019

Chapecoense é condenada a indenizar pais de jogador morto em acidente aéreo ocorrido em 2016

A Associação Chapecoense de Futebol, foi condenada a pagar aos pais do jogador Tiago da Rocha Vieira, conhecido por “Tiaguinho” a indenização trabalhista em decorrência […]
18 de julho de 2019

As verbas rescisórias na rescisão contratual

Saiba quais são as verbas rescisórias devidas ao empregado demitido sem justa causa, por justa causa, e no pedido de demissão.   Neste vídeo, a […]
11 de julho de 2019

As verbas rescisórias nas diferentes modalidades de demissão

Como é consabido, existem diferentes tipos de demissão: A demissão sem justa causa, em que o empregado receberá o saldo de salário, aviso prévio (30 […]
26 de junho de 2019

O que fazer no período entre o fim da vigência de uma norma coletiva e o início da próxima?

Neste vídeo, o advogado Murilo Gouvêa dos Reis explica qual regra seguir quando termina a vigência de uma norma coletiva, e a seguinte ainda está […]
24 de junho de 2019

TST mantém nulidade de cláusula que exigia CID em atestados médicos

A decisão tomada pelo TST reforça o entendimento de que não é necessária a descrição do CID no atestado médico para que ele tenha eficácia […]
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