civil

17 de outubro de 2018

MULHER GRÁVIDA, TEM DIREITO À PENSÃO ALIMENTÍCIA?

Sim, a mulher grávida tem direito a pensão alimentícia sendo destinada para cobrir as despesas da gestão, desde a concepção ao parto, custos estes que […]
10 de outubro de 2018

ODONTOLOGIA: RESPONSABILIDADE CIVIL PERANTE O PACIENTE

Ainda é comum a discussão nos tribunais brasileiros sobre qual é a obrigação do dentista, se de meio ou de resultado.   A obrigação de […]
8 de outubro de 2018

Prevenção jurídica para os profissionais da área da saúde

Neste vídeo, a advogada Luessa Santos, explica algumas formas de prevenções de demandas judiciais na área da saúde.   Ficou com alguma dúvida ou quer […]
3 de outubro de 2018

CLÍNICAS DE ESTÉTICA: RESPONSABILIDADES

A relação jurídica entre uma clínica de estética e o seu cliente, é uma relação de consumo e, portanto, será regida pelo Código de Defesa […]
26 de setembro de 2018

PESSOA JURÍDICA PODE SOFRER DANO MORAL?

Sim, as pessoas jurídicas podem sofrer dano moral quando tem a sua honra objetiva atingida, ou seja, seu nome, reputação ou imagem.   Desta forma, […]
19 de setembro de 2018

Quando os avós podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia aos netos?

A pensão alimentícia pode ser paga pelos avós, apenas nos casos em que os pais não possuam condições de arcar com as necessidades básicas dos […]
Contato