pensão

7 de outubro de 2019

O Direito Previdenciário dos Amantes

Está aguardando julgamento no STF processo no qual se discute a possibilidade ou não de conceder direitos previdenciários a amantes, isto é, se devem ser […]
20 de setembro de 2019

Conseguir a resposta do INSS mais rápido na Justiça

Saiba quando ir na Justiça pra acelerar a resposta do INSS. Depois de 45 dias de espera já é possível ir pra Justiça. Ficou alguma […]
16 de setembro de 2019

Formas de pagamento de pensão alimentícia

Você sabia que existem 04 formas de pagamento de pensão alimentícia? Assista o vídeo completo da advogada Drª Luessa Santos e entenda. Ficou alguma dúvida? […]
8 de agosto de 2019

Nesta quarta-feira, 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completa 13 anos.

A Lei Maria da Penha, já foi considerada uma das três legislações mais importantes do mundo na defesa da vida e dos direitos das mulheres. […]
17 de abril de 2019

Ação de prestação de contas para fiscalizar pensão alimentícia

De acordo com o STJ, deficiências na administração da pensão devem ser objeto de análise global na via judicial adequada, com ampla instrução probatória, procedimento incompatível […]
11 de abril de 2019

Mãe não pode prosseguir com execução de alimentos vencidos após morte do filho

Extinta a obrigação alimentar por qualquer causa — como a morte do alimentando —, a mãe não possui legitimidade para prosseguir na execução de alimentos […]
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