24 de setembro de 2020

LGPD e o Empregador: cuidados a serem tomados no armazenamento de dados

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) exige que a sociedade em geral seja reeducada, de modo a basicamente mudar a cultura no que […]
21 de setembro de 2020

Empresas não precisam guardar e fornecer dados pessoais de perfis de internet

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a dois recursos especiais ajuizados por Facebook e Microsoft contra decisões judiciais que os obrigavam […]
16 de setembro de 2020

É lícito restringir contratação de empregado em razão de sexo, cor, raça etnia e afins?

Via de regra não! Porém, existem peculiaridades e exceções à regra que carecem de atenção para não haver confusões. Como dito, restringir a contratação de […]
14 de setembro de 2020

Facebook deve indenizar criadora de cães por desativar conta comercial no Instagram

O Facebook Brasil deverá pagar R$ 7 mil em indenização em danos morais por desativar conta comercial no Instagram de uma empresa que vende cães […]
14 de setembro de 2020

O empregador pode monitorar o computador e/ou o e-mail de seus empregados?

O e-mail corporativo ou institucional é uma ferramenta fornecida ao empregado e é considerado uma ferramenta de trabalho, exatamente por ser destinado à realização do […]
9 de setembro de 2020

Fase pré-contratual: posso exigir experiência prévia ou formação profissional de candidato?

Não são raras as vezes em que vemos anúncios de empregos restringindo vagas de acordo com experiência na área do cargo anunciado, ou limitando a […]
Contato