4 de setembro de 2020

Terceirização e o risco do vínculo de emprego: como agir em conformidade com a legislação?

A terceirização é uma modalidade de prestação de serviço que atualmente tem sido muito utilizada, em razão da possibilidade de terceirizar qualquer setor da empresa, […]
2 de setembro de 2020

Posso exigir exame de gravidez para atestar a gestação de candidata ou de empregada?

Ponto extremamente polêmico gira em torno da exigência ou não de exame de gravidez, seja na fase pré-contratual, seja durante o contrato de trabalho. Porém, […]
31 de agosto de 2020

Trabalhadora temporária gestante tem direito à estabilidade provisória?

É notório que gestantes, via de regra, possuem estabilidade provisória no emprego. Porém, dúvida que surge é: gestante com contrato de trabalho temporário possui a […]
26 de agosto de 2020

Novo Decreto prorroga prazos de redução de jornada e salário e suspensão do contrato

No dia 24 de agosto de 2020 foi publicado o Decreto nº 10.470, que autoriza a prorrogação dos prazos de redução da jornada de trabalho […]
20 de agosto de 2020

O Valuation de empresas, após o Covid19, será diferente.

M&A – INTERMEDIAÇÃO E ASSESSORIA EM COMPRA E VENDA DE EMPRESAS. M&A é a sigla em inglês para Mergers and Acquisitions, traduzindo para o português: fusões e […]
20 de agosto de 2020

Aplicação da Justa Causa: todo cuidado é pouco

A justa causa é a maior das penalidades que o empregador pode aplicar ao seu empregado. Em razão dessa medida, o trabalhador é dispensado sem […]
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