17 de julho de 2020
É possível a realização de acordo para exonerar devedor de pensão alimentícia das parcelas vencidas?
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, firmou entendimento de que é possível realizar acordo com a finalidade de liberar o […]
10 de julho de 2020
Em recente decisão, a 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Goiás autoriza a locação de imóveis residenciais, que integram condomínio residencial, […]
8 de julho de 2020
A Lei 14.016/2020, publicado no final do mês de junho do corrente ano, com a finalidade de viabilizar uma redução no desperdício de alimentos encorajando […]
3 de julho de 2020
A Lei 14.010/2020 institui normas transitórias de Direito Privado em virtude da pandemia da Covid-19, entre elas estão as novas regulamentações para os condomínios edilícios. […]
3 de julho de 2020
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu na lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde o teste sorológico para o novo Coronavírus. […]
29 de junho de 2020
O fato de um imóvel ter sido dado em alienação fiduciária não lhe retira o caráter de bem de família. Com esse entendimento, a 22ª […]