13 de setembro de 2019
Qualquer modalidade de concorrência desleal é passível de indenização por danos morais. Assim entendeu a 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]
11 de setembro de 2019
O Procon de São Paulo, multou as empresas Apple e Google por desrespeito às regras previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC) enquanto papel […]
5 de setembro de 2019
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), decidiu que pet shop indenizará cliente pela morte de dois filhotes de cachorro […]
4 de setembro de 2019
De acordo com o novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça as certidões de regularidade fiscal, somente poderão ser emitidas se todos os estabelecimentos da […]
3 de setembro de 2019
O Superior Tribunal de Justiça entendeu que não é possível afastar a cláusula compromissória que prevê arbitragem com base em regras do Código de Defesa […]
30 de agosto de 2019
No dia 29/08/2019, a advogada Drª Luessa Santos participou da reunião do grupo ODS Think Tank, do qual é integrante. O grupo é uma […]