direito – Página: 33 – GDR – Gouvêa dos Reis Advogados

1 de outubro de 2018

Por que devo formalizar meu negócio?

Muito empreendedores atuam de maneira informal, pois têm medo de formalizar seu negócio. Neste vídeo, a advogada Luessa Santos, explica algumas das grandes vantagens […]

28 de setembro de 2018

Da exclusão das Receitas obtidas com exportações Indiretas, da Base de cálculo da CPRB.

O TRF4 julgou recentemente como ilegal a parte da IN 1.436/2013 que determinava a inclusão das receitas obtidas com exportações indiretas na base de cálculo […]

26 de setembro de 2018

Pessoa Jurídica pode sofrer dano moral?

Sim, as pessoas jurídicas podem sofrer dano moral quando tem a sua honra objetiva atingida, ou seja, seu nome, reputação ou imagem. Desta forma, […]

19 de setembro de 2018

Quando os avós podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia aos netos?

A pensão alimentícia pode ser paga pelos avós, apenas nos casos em que os pais não possuam condições de arcar com as necessidades básicas dos […]

19 de setembro de 2018

As principais dúvidas da Terceirização

Recentemente o STF decidiu que todas as atividades podem ser terceirizadas. Mas o tema ainda repercute e traz muitas dúvidas. Assista o vídeo e […]

18 de setembro de 2018

Termos de Uso e Política de Privacidade

Hoje em dia praticamente tudo pode ser feito online, compras, solicitação de serviços, reservas, aluguéis, assinatura de contratos, transações bancárias, solicitação de matrículas atualizadas em […]