25 de maio de 2020

Validade das certidões negativas ou com efeitos de negativa prorrogada por mais 90 dias

Em decisão conjunta a Secretaria da Receita Federal do Brasil e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, prorrogaram por mais 90 (noventa) dias, o prazo […]
22 de maio de 2020

CORONAVÍRUS: Meu plano é obrigado a fornecer o exame?

Conforme determinação publicada pela Agência Nacional de Saúde – ANS, os planos de saúde devem incluir no Rol de Procedimentos Obrigatórios o exame de detecção do […]
22 de maio de 2020

PRORROGADO O PRAZO PARA EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL APRESENTAREM DECLARAÇÕES FISCAIS

Em função dos impactos econômicos atuais, provocados pelo Covid-19, foi editada a Resolução nº 153, de 25 de março 2020, pelo Comitê Gestor do Simples […]
21 de maio de 2020

PEC da Polícia Penal catarinense avança na Assembleia Legislativa

Após a aprovação da Emenda Constitucional nº 104, de dezembro de 2019, que adicionou a Polícia Penal no rol dos órgãos que compõem a Segurança […]
18 de maio de 2020

Meu plano de saúde pode aumentar em virtude do Covid-19?

Quanto à possibilidade de alteração no valor do plano de saúde, é importante destacar que o reajuste anual leva sempre em consideração os atendimentos realizados […]
18 de maio de 2020

Segurança no trabalho em tempos de Covid-19

A responsabilidade do empregador em resguardar a saúde e integridade física do empregado, está em evidência em meio a pandemia que vivemos, portanto, é necessário […]
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