16 de agosto de 2018
Mesmo com o julgamento recente confirmando a mudança na Reforma Trabalhista, facultando o pagamento da contribuição sindical, ainda há além de muitas dúvidas sobre o […]
27 de julho de 2018
• Todos os herdeiros deverão ser maiores de 18 anos e não poderão ser interditados judicialmente; • Todos os herdeiros deverão estar de acordo com […]
20 de julho de 2018
O passageiro poderá desistir da compra da passagem, até 24h depois de concretizada, desde que o bilhete tenha sido adquirido com antecedência mínima de 07 […]
29 de junho de 2018
A Constituição Federal reconhece apenas a existência de casais monogâmicos, bem como, a legislação brasileira não dispõe sobre normas que aceitem essas uniões, desta forma […]