Direito Cível

20 de março de 2019

Correção monetária de pensão negociada entre ex-cônjuges deve ser prevista em acordo

A 3ª turma do STJ confirmou acórdão do TJ/SP que negou o pedido de correção do valor da pensão por falta de previsão no acordo. […]
18 de março de 2019

Família socioafetiva: é possível fazer o registro?

Além do pais biológico, a criança pode ter o reconhecimento do pai ou da mãe socioafetivo, que vai muito além de um padrasto ou madrasta. […]
13 de março de 2019

PATERNIDADE SOCIOAFETIVA

A paternidade socioafetiva existe quando é estabelecida uma relação de pai e filho mesmo sem um vínculo sanguíneo ou de adoção. Apesar de comum, o […]
11 de março de 2019

Alienação parental

Neste vídeo a Drª Luessa Santos explica o que é alienação parental, a gravidade e quais medidas podem ser tomadas.   Quer saber mais sobre […]
25 de fevereiro de 2019

Posso manter meu sobrenome de casado (a) após o divórcio?

Neste vídeo a Drª Luessa Santos explica se é possível manter o sobrenome do cônjuge, após o divórcio.   Assista o vídeo na íntegra e […]
18 de fevereiro de 2019

Quem deve pagar o Seguro contra Incêndio: Locador ou Locatário?

Quando se pretende alugar um imóvel surgem diversas dúvidas sobre as responsabilidades do Locador e do Locatário quanto aos gastos, quem deve pagar o que. […]
Contato