Direito Cível

17 de julho de 2019

Divórcio impositivo, você sabe o que significa?

A Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco editou o provimento n. 06/2019 para tratar do que chamou de “Divórcio Impositivo”.   […]
15 de julho de 2019

Como obter a escritura pública?

Se você comprou um imóvel, por meio de Contrato Particular com Promessa de Compra e Venda, pagou e o proprietário não quer realizar a transferência […]
10 de julho de 2019

Pacto Antenupcial

Você sabia que é possível definir quais serão as “regras” na hora do divórcio? Fazer um pacto antenupcial poderá evitar ou amenizar as discussões no […]
5 de julho de 2019

Justiça autoriza penhora de bem de mulher de devedor de pensão alimentícia

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a penhora do carro da mulher de um devedor de pensão alimentícia.   Segundo entendimento […]
24 de junho de 2019

Justiça autoriza penhora de bem de mulher de devedor de pensão alimentícia

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a penhora do carro da mulher de um devedor de pensão alimentícia.   O casal […]
17 de junho de 2019

A pensão alimentícia pode ser pedida de forma retroativa?

Se uma mãe (ou pai) sustentou, sozinha(o), o seu filho por um tempo, há possibilidade de ser cobrado este período a outra parte? Assista o […]
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