26 de junho de 2020
O estado de calamidade pública declarado em razão da pandemia do COVID-19 fez com que o mundo todo precisasse se atualizar, pensar em ferramentas céleres […]
23 de junho de 2020
A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu embargos de declaração, sob nº 1003166-15.2018.8.26.0318/50000, em 19/05/2020, para determinar a […]
17 de junho de 2020
O Presidente Bolsonaro sancionou a Lei sob nº 14.010/2020 que estabelece o Regime Jurídico Emergencial e Transitório (RJET) das relações jurídicas de direito privado, determinou que até 30 […]
10 de junho de 2020
O art. 330 do Código Penal define este crime da seguinte forma: “desobedecer a ordem legal de funcionário público”. O significado do elemento objetivo […]
10 de junho de 2020
Como é de notório conhecimento, as relações contratuais estão gravemente afetadas em virtude dos impactos econômicos ocasionados pelo (Covid-19). Tratando-se de contratos comerciais, aplica-se o […]
9 de junho de 2020
As relações contratuais estão e serão gravemente afetadas em virtude dos impactos econômicos ocasionados pelo (Covid-19), sendo assim, em caso de descumprimento contratual, primeiro é […]