direito – Página: 25 – GDR – Gouvêa dos Reis Advogados

4 de fevereiro de 2019

Da limitação dos danos morais na Justiça do Trabalho

O país parou com a triste notícia do rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais. Com o passar dos dias, se começa a falar […]

4 de fevereiro de 2019

É possível alterar o regime de bens durante o casamento ou união estável?

Neste vídeo a advogada Luessa Santos, explica se é possível essa alteração e de que forma pode ser feito. Nos acompanhe nas nossas outras […]

30 de janeiro de 2019

Da limitação dos danos morais na Justiça do Trabalho

Na semana passada, o país parou após a triste notícia do rompimento da barragem de Brumadinho, Minas Gerais, que deixou inúmeras vítimas fatais e desaparecidos. […]

30 de janeiro de 2019

É possível alterar a guarda do(s) filho(s)?

Sim, a guarda pode ser alterada judicialmente, a qualquer momento desde que existam fundamentos e circunstancias para essa modificação. As causas ensejadoras da modificação […]

25 de janeiro de 2019

JF decide que ICMS deve ser Excluído de parcelamento de PIS e Cofins

Recentemente a Justiça Federal determinou a exclusão dos valores de ICMS incluídoS na BC de PIS e Cofins de débitos parcelados de uma empresa. […]

23 de janeiro de 2019

Da estabilidade Provisória da Gestante

Muito se discutiu nos Tribunais do Trabalho a respeito da data de início da estabilidade provisória da gestante. Saiba um pouco mais neste vídeo, onde […]