direito – Página: 37 – GDR – Gouvêa dos Reis Advogados

20 de julho de 2018

Direito de arrependimento na compra de Passagens Aéreas.

O passageiro poderá desistir da compra da passagem, até 24h depois de concretizada, desde que o bilhete tenha sido adquirido com antecedência mínima de 07 […]

18 de julho de 2018

O que pode ser negociado nos acordos e convenções coletivas de trabalho?

No último vídeo falamos sobre o negociado sobre o e legislado. Mas a CLT trouxe a descrição do que pode ou não estar numa negociação […]

29 de junho de 2018

Cartórios não podem registrar união poliafetiva, decide CNJ

A Constituição Federal reconhece apenas a existência de casais monogâmicos, bem como, a legislação brasileira não dispõe sobre normas que aceitem essas uniões, desta forma […]

27 de junho de 2018

Reforma Trabalhista – Termo de Quitação

Você sabe o que é o Termo e Quitação criado com a Reforma Trabalhista? Nesse vídeo explicamos para você. Se ficar alguma dúvida entre em […]

27 de junho de 2018

União Estável: Conceito e Requisitos.

A união estável, é a relação de convivência afetiva entre duas pessoas que seja duradoura, pública e com o objetivo de constituir família, que não […]