direito

16 de agosto de 2019

Aprovado projeto que facilita divórcio para mulheres vítimas de violência doméstica

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei sob nº 510/2019 (https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/136017) que assegura prioridade nos processos judiciais de separação ou […]
12 de agosto de 2019

Como realizar o bloqueio de ligações de telemarketing

A partir de julho de 2019, o consumidor poderá bloquear chamadas de telemarketing.   A Agência Nacional de Telecomunicações criou um site que impede chamadas […]
25 de julho de 2019

ISENÇÃO DE ICMS AO CONSUMIDOR QUE GERAR ENERGIA ELÉTRICA POR FONTES RENOVÁVEIS

Um dos últimos Estados a aderir ao Convênio ICMS 16/2015 do CONFAZ, Santa Catarina está prestes a conceder isenção do Imposto sobre Operações Relativas à […]
11 de julho de 2019

As verbas rescisórias nas diferentes modalidades de demissão

Como é consabido, existem diferentes tipos de demissão: A demissão sem justa causa, em que o empregado receberá o saldo de salário, aviso prévio (30 […]
10 de junho de 2019

Você já ouviu falar sobre a Síndrome do Esgotamento Profissional?

Também conhecida como Síndrome de Burnout, ela é um estado físico, emocional e mental de exaustão extrema. É classificada como um estresse crônico no trabalho, […]
27 de maio de 2019

Alvará Negado Optometrista na cidade de Rio Negrinho/SC!

No dia 15 de maio de 2019, ocorreu uma importante decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na cidade de Rio Negrinho, no qual […]
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