direito

16 de abril de 2019

Direitos da pessoa titular dos dados pessoais

Além de garantir a privacidade dos dados pessoais, a lei de proteção de dados também tem como objetivo permitir ao titular um maior controle sobre […]
11 de abril de 2019

Mãe não pode prosseguir com execução de alimentos vencidos após morte do filho

Extinta a obrigação alimentar por qualquer causa — como a morte do alimentando —, a mãe não possui legitimidade para prosseguir na execução de alimentos […]
1 de abril de 2019

Bolsonaro sanciona lei que altera a regra para viagem de menores de 16 anos desacompanhados

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 13.812 publicada em 18 de março de 2019, que trata da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, […]
27 de março de 2019

Entenda a medida provisória de Bolsonaro que muda as regras do imposto sindical.

Você sabia que a partir de agora as contribuições dos trabalhadores para os sindicatos não poderão mais ser descontadas diretamente do salário?   Nesse video […]
11 de março de 2019

Alienação parental

Neste vídeo a Drª Luessa Santos explica o que é alienação parental, a gravidade e quais medidas podem ser tomadas.   Quer saber mais sobre […]
1 de março de 2019

Como economizar Tributos Criando uma Holding?!

O que é uma Holding? Pra que serve? Como economizar Tributos com ela? Um Holding é um fim societário e não um tipo de sociedade. […]
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