15 de novembro de 2020
O Tribunal de Justiça de São Paulo em recente decisão entendeu que não era devida indenização por parte da companhia aérea Gol em virtude do […]
11 de novembro de 2020
O Tribunal Superior do Trabalho, em recente decisão, entendeu que é direito da empresa reclamada ouvir o depoimento pessoal de trabalhador reclamante. Na referida decisão, […]
8 de novembro de 2020
No dia 13 de outubro de 2020 foi sancionada pelo Presidente da República a Lei 14.071/20 que traz alterações ao Código de Trânsito Brasileiro. Essas […]
8 de novembro de 2020
Recentemente fora julgado um caso peculiar: ação trabalhista provocada por trabalhador que tinha sido demitido sem justa causa no mesmo período em que a empresa […]
5 de novembro de 2020
Em que pese sejam similares, código de conduta e regulamento interno tem algumas diferenças. O código de conduta permite uma publicidade irrestrita, pois a sua […]
1 de novembro de 2020
Recentemente, abordamos em nosso canal a respeito do reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal de repercussão geral em um caso que versa sobre a obrigatoriedade de […]