27 de julho de 2018

Justiça Federal do RS inova ao decidir que ICMS ST também não integra base de PIS e Cofins.

O ICMS recolhido em substituição tributária (ICMS-ST), regime no qual a responsabilidade do imposto devido é de quem vende a mercadoria, também não integra o […]
26 de julho de 2018

ISS é devido no local de desenvolvimento de Software.

A competência para arrecadar o ISS incidente sobre as atividades prestadas pelas empresas de tecnologia, consistentes, majoritariamente, no fornecimento de licenças de uso de software, […]
25 de julho de 2018

Startups – Proteção dos ativos intangíveis e a Propriedade Intelectual

Com a chegada da Indústria 4.0, o conhecimento, a tecnologia e a inteligência artificial passaram a ser a verdadeira força motriz da economia e as […]
25 de julho de 2018

O que NÃO pode ser negociado nos acordos e convenções coletivas de trabalho?

Quando trazem a dúvida que a reforma trabalhista tirou os direitos fundamentais aos empregados, é importante deixar claro que a nova CLT trouxe regras do […]
24 de julho de 2018

Startups – Direito Autoral

O Direito Autoral também é uma das modalidades de proteção dos ativos intangíveis de uma empresa, abrange produções intelectuais de cunho artístico, musical e cultural, […]
20 de julho de 2018

A importância da Manutenção da Regularidade Fiscal das Empresas

Você que é empresário já deve ter se deparado com algum problema fiscal difícil de resolver, mas você sabia que existe um procedimento utilizado pelas […]
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