O ICMS recolhido em substituição tributária (ICMS-ST), regime no qual a responsabilidade do imposto devido é de quem vende a mercadoria, também não integra o […]
A competência para arrecadar o ISS incidente sobre as atividades prestadas pelas empresas de tecnologia, consistentes, majoritariamente, no fornecimento de licenças de uso de software, […]
Quando trazem a dúvida que a reforma trabalhista tirou os direitos fundamentais aos empregados, é importante deixar claro que a nova CLT trouxe regras do […]
O Direito Autoral também é uma das modalidades de proteção dos ativos intangíveis de uma empresa, abrange produções intelectuais de cunho artístico, musical e cultural, […]
Você que é empresário já deve ter se deparado com algum problema fiscal difícil de resolver, mas você sabia que existe um procedimento utilizado pelas […]