Gouvêa dos Reis - Advogados

16 de maio de 2019

Tempo Rural pra aumentar tempo de contribuição

Atividade Rural aumenta tempo de INSS pra conseguir aposentadoria melhor.   Agricultor pode garantir mais tempo de contribuição e aumentar o valor do benefício.   […]
14 de maio de 2019

Optometristra x Oftalmologista: Entenda a Diferença!

O dia 07 de maio é o dia destinado para homenagear todos os profissionais médicos no exercício da profissão de oftalmologista, que são os responsáveis […]
9 de maio de 2019

O ANJO DA STARTUP

A Startup compreende uma pessoa ou grupo de pessoas, que com base em uma ideia inovadora de solução para a sociedade, vê no modelo de negócio […]
7 de maio de 2019

Violência física contra mulher – Provavelmente vai acontecer de novo

Esse tipo de violência é o mais comum e mais facilmente identificável. Caracteriza-se pelo contato físico que provoque dor, podendo ou não causar, lesão ou […]
4 de maio de 2019

STF declara inconstitucional lei municipal que prevê regime diferenciado de tributação de imposto sobre serviço (ISS) para escritórios de advocacia.

Um momento marcante para o exercício da advocacia brasileira retrata-se na recentíssima decisão, sob a relatoria do Ministro Luiz Edson Fachin (​RE 940.769 RS) ​em […]
9 de abril de 2019

Vazamento de dados pessoais

A Lei Geral de Proteção de Dados prevê que ocorrendo o vazamento de dados pessoais a Autoridade Nacional deve ser imediatamente comunicada e a partir […]
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