6 de agosto de 2020
Com o advento da Medida Provisória 927, ficou suspensa a obrigatoriedade de realização dos exames médicos ocupacionais. Todavia, com a caducidade da MP 927 (em […]
6 de agosto de 2020
Uma política de segurança da informação (PSI) é um documento que registra os princípios e diretrizes de segurança adotados pela empresa, que devem ser observados […]
5 de agosto de 2020
O regime de teletrabalho é uma modalidade de trabalho que possui regulamento expresso na CLT, entretanto não era tão usual quanto vê-se atualmente em tempos […]
4 de agosto de 2020
O Governo do Estado de Santa Catarina abriu edital para proporcionar que hotéis que estejam situados até 10 quilômetros dos hospitais de 30 municípios apresentem […]
4 de agosto de 2020
O valor correspondente à contribuição previdenciária descontada do salário do empregado não possui natureza remuneratória, não devendo, assim, ser incluído na base de cálculo da contribuição […]
3 de agosto de 2020
O desembargador Rodolfo Tridapalli deferiu tutela antecipada de urgência para elastizar prazo de cumprimento de mandado de imissão de posse, expedido em ação que tramita […]