7 de maio de 2019

Violência física contra mulher – Provavelmente vai acontecer de novo

Esse tipo de violência é o mais comum e mais facilmente identificável. Caracteriza-se pelo contato físico que provoque dor, podendo ou não causar, lesão ou […]
4 de maio de 2019

STF declara inconstitucional lei municipal que prevê regime diferenciado de tributação de imposto sobre serviço (ISS) para escritórios de advocacia.

Um momento marcante para o exercício da advocacia brasileira retrata-se na recentíssima decisão, sob a relatoria do Ministro Luiz Edson Fachin (​RE 940.769 RS) ​em […]
3 de maio de 2019

Lei cria o Inova Simples, regime especial simplificado para Startups!

A dificuldade de todas as empresas, principalmente para as Startups, sempre foi a burocratização e a alta carga tributária. Mas, esse cenário parece estar mudando, […]
30 de abril de 2019

LGPD – Atribuições do encarregado (DPO)

O Encarregado de Proteção de Dados, ou Data Protection Officer (DPO) como menciona a GDPR da União Europeia, é uma pessoa física ou jurídica que […]
29 de abril de 2019

Atestado médico de acompanhamento X abono de falta no trabalho

O empregado que se ausentar do trabalho por motivos de saúde terá o período abonado, e não terá prejuízo do seu salário, desde que formalmente […]
25 de abril de 2019

Fui transferido do meu local de trabalho, e agora? Sou obrigado a aceitar?

Neste vídeo, a advogada Clarissa Barbachan faz um breve esclarecimento sobre o tema. Nos acompanhe nas nossas outras redes sociais: Facebook: https://www.facebook.com/gouveadosreis/ Linkedin: https://www.linkedin.com/in/gouveadosreis/ Instagram: […]
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