1 de fevereiro de 2019

Receita federal Isenta Empresas de Recolher Contribuição social sobre vale e tíquete alimentação.

A Receita Federal em 25.01.2019 publicou a Solução COSIT 35/2019, na qual isenta as empresas de recolher contribuições sociais (a cargo da empresa e de […]
30 de janeiro de 2019

Da limitação dos danos morais na Justiça do Trabalho

Na semana passada, o país parou após a triste notícia do rompimento da barragem de Brumadinho, Minas Gerais, que deixou inúmeras vítimas fatais e desaparecidos. […]
29 de janeiro de 2019

Governança Corporativa

Para a maioria dos investidores, tão importante quanto a possibilidade de lucro do negócio, é a preocupação com a estruturação e organização societária, transparência da […]
25 de janeiro de 2019

Lei Geral de Proteção de Dados: Alterações trazidas pela MP 869/2018

Além da criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, a Medida Provisória nº 869/2018, publicada pelo ex-presidente Michel Temer, trouxe outras alterações importantes. Dentre […]
25 de janeiro de 2019

JF decide que ICMS deve ser Excluído de parcelamento de PIS e Cofins

Recentemente a Justiça Federal determinou a exclusão dos valores de ICMS incluídoS na BC de PIS e Cofins de débitos parcelados de uma empresa.   […]
23 de janeiro de 2019

Da estabilidade Provisória da Gestante

Muito se discutiu nos Tribunais do Trabalho a respeito da data de início da estabilidade provisória da gestante. Saiba um pouco mais neste vídeo, onde […]
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