Gouvêa dos Reis – Advogados – Página: 61 – GDR

7 de dezembro de 2018

Justiça Federal é competente para analisar ameaça cometida em rede social por residente no exterior

Em recente decisão, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entendeu que a competência para julgar crimes de ameaça, cometidas em rede social […]

7 de dezembro de 2018

STJ decide que ICMS não incide sobre a CPPRB.

Algumas empresas recolhem a Contribuição Previdenciária Patronal sobre a Receita Bruta – CPPRB. Utilizando o mesmo entendimento proferido pelo STF que ao julgar o tema […]

4 de dezembro de 2018

Aceleradoras.

As aceleradoras tem o objetivo de auxiliar no crescimento de empresas que já possuem um protótipo de trabalho, uma tração inicial no mercado e com […]

30 de novembro de 2018

Incubadoras e Aceleradoras: Qual a diferença?

Apesar das aceleradoras e incubadoras auxiliarem no crescimento e desenvolvimento de empresas e startups, elas possuem algumas características diferentes. Não há como afirmar que um […]

30 de novembro de 2018

RFB vai inserir nomes e CPFs de Contribuintes Citados em Representações Fiscais para Fins Penais.

A Receita Federal emitiu a Portaria 1.750/2018, na qual informa que irá divulgar no seu site o nome e o CPF de contribuintes citados em […]

27 de novembro de 2018

Incubadoras de empresas, o que são?

Como o próprio nome sugere, as incubadoras têm o objetivo de auxiliar e apoiar ideias iniciais com potencial para se tornarem grandes. Facilitam a criação […]