Gouvêa dos Reis – Advogados – Página: 71 – GDR

18 de julho de 2018

O que pode ser negociado nos acordos e convenções coletivas de trabalho?

No último vídeo falamos sobre o negociado sobre o e legislado. Mas a CLT trouxe a descrição do que pode ou não estar numa negociação […]

17 de julho de 2018

Startups – Desenho Industrial

Muitos empreendedores não se preocupam com o registro de suas criações e, muitas vezes, a aparência de um produto é o seu diferencial em detrimento […]

13 de julho de 2018

CARF decide que gastos com combustíveis e manutenção da frota, essencial para realização da atividade principal da pessoa jurídica (ATACADISTA) geram direito a crédito de PIS e COFINS – ACÓRDÃO 3402-003.992 (06/04/2017)

Ao julgar o recurso de uma empresa que pretendia aproveitar créditos de PIS COFINS sobre gastos de combustíveis e manutenção de sua frota de veículos […]

3 de julho de 2018

Startups – Registro de Patente.

O registro de patente protege as características técnicas da invenção, não abrange ideias, isso porque a Lei de Propriedade Industrial exclui a possibilidade de patentear […]

29 de junho de 2018

Aumento Indevido da Contribuição Patronal para o Setor Hoteleiro a partir de 01/09/2018.

Você que é EMPRESÁRIO DO RAMO HOTELEIRO, fique atento, pois a partir de 01.09.2018 sua empresa terá que alterar de regime tributário e passar a […]

29 de junho de 2018

O FIM da Contribuição Sindical

A Reforma Trabalhista trouxe discussões acaloradas com o fim da obrigatoriedade da Contribuição Sindical. O Supremo Tribunal Federal julgou Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre o […]