20 de outubro de 2020
Assunto extremamente delicado e que merece muita atenção é a possibilidade ou não de o empregador demitir colaborador em razão de sua aparência. Nesse caso, […]
20 de outubro de 2020
No dia 10 de outubro de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento de um recurso interposto pelo Instituto de Previdência do Estado […]
20 de outubro de 2020
Em sua sentença, a Juíza Federal Tatiana Pattaro Pereira, da 14ª Vara Federal de São Paulo reconheceu à empresa Daiso Brasil Comércio e Importação, o […]
19 de outubro de 2020
O Decreto 10.517, de 13 de outubro de 2020, prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário […]
16 de outubro de 2020
O abandono de emprego é um fato relativamente comum, porém não há um prazo fixado pela lei que considere o abandono efetivamente configurado. Contudo, existem […]
16 de outubro de 2020
O Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos da comarca de Goiânia decidiu pela possibilidade de retificação do prenome no […]