18 de setembro de 2020

Bolsonaro sanciona e LGPD entra em vigor HOJE (18/09/2020)

Chegou o dia que foi esperado por tanto tempo, o dia que a lei que teve a maior vacatio legis (período entre e sua publicação […]
16 de setembro de 2020

É lícito restringir contratação de empregado em razão de sexo, cor, raça etnia e afins?

Via de regra não! Porém, existem peculiaridades e exceções à regra que carecem de atenção para não haver confusões. Como dito, restringir a contratação de […]
14 de setembro de 2020

Facebook deve indenizar criadora de cães por desativar conta comercial no Instagram

O Facebook Brasil deverá pagar R$ 7 mil em indenização em danos morais por desativar conta comercial no Instagram de uma empresa que vende cães […]
14 de setembro de 2020

O empregador pode monitorar o computador e/ou o e-mail de seus empregados?

O e-mail corporativo ou institucional é uma ferramenta fornecida ao empregado e é considerado uma ferramenta de trabalho, exatamente por ser destinado à realização do […]
11 de setembro de 2020

STF decide que Estados não são obrigados a pagar adicional noturno aos militares estaduais

Em decisão publicada no dia 04 de setembro de 2020, o Supremo Tribunal Federal fixou entendimento de que a Constituição Federal não prevê o pagamento […]
9 de setembro de 2020

Fase pré-contratual: posso exigir experiência prévia ou formação profissional de candidato?

Não são raras as vezes em que vemos anúncios de empregos restringindo vagas de acordo com experiência na área do cargo anunciado, ou limitando a […]
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