21 de agosto de 2020
A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, LGPD, como é conhecida no Brasil, atingirá a todos, pessoas físicas, jurídicas, pequenos, médios e grandes. Sem distinção […]
20 de agosto de 2020
M&A – INTERMEDIAÇÃO E ASSESSORIA EM COMPRA E VENDA DE EMPRESAS. M&A é a sigla em inglês para Mergers and Acquisitions, traduzindo para o português: fusões e […]
20 de agosto de 2020
A justa causa é a maior das penalidades que o empregador pode aplicar ao seu empregado. Em razão dessa medida, o trabalhador é dispensado sem […]
19 de agosto de 2020
Primeiramente, cumpre comentar que, quando se mencionam os benefícios de um programa de Compliance, refere-se às potenciais melhorias, economias, ganhos, lucros e afins, obtidos a […]
18 de agosto de 2020
De acordo com a recentíssima decisão do Supremo Tribunal Federal foi fixada a seguinte tese: “É inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária a cargo do […]
17 de agosto de 2020
Uma fisioterapeuta e um servidor público federal da cidade de Petrolina, em Pernambuco, conseguiram reverter no Conselho Nacional de Justiça — CNJ um impasse com […]