10 de junho de 2020
O art. 330 do Código Penal define este crime da seguinte forma: “desobedecer a ordem legal de funcionário público”. O significado do elemento objetivo […]
10 de junho de 2020
Como é de notório conhecimento, as relações contratuais estão gravemente afetadas em virtude dos impactos econômicos ocasionados pelo (Covid-19). Tratando-se de contratos comerciais, aplica-se o […]
9 de junho de 2020
Uma empresa, para que formalize sua constituição, muito antes de admitir empregados para prestarem serviços em favor de suas atividades, deve escolher qual será a […]
9 de junho de 2020
As relações contratuais estão e serão gravemente afetadas em virtude dos impactos econômicos ocasionados pelo (Covid-19), sendo assim, em caso de descumprimento contratual, primeiro é […]
8 de junho de 2020
Desligar o empregado é um direito que o empregador possui, e não existe impedimento na lei para que o desligamento do empregado seja realizado, nem […]