16 de outubro de 2020
Quem traz mais documentos quando entra com recurso no INSS muda a data pra começar a contar os atrasados? O Decreto nº 10.410/2020 que veio […]
15 de outubro de 2020
A Justiça do Trabalho absolveu o proprietário de um imóvel acusado de negligência após um pedreiro sofrer um acidente em sua residência, na cidade de […]
14 de outubro de 2020
É comum que a empresa empregadora queira rescindir o contrato de trabalho de trabalhador que foi detido ou preso provisoriamente com o intuito de não […]
13 de outubro de 2020
O Governador do Estado de Santa Catarina sancionou, no dia 07 de outubro, a lei que incorporou a IRESA/IRETPC/IREP ao subsídio dos Policiais Civis, Policiais […]
13 de outubro de 2020
No dia 09 de outubro, após comentários de internautas no Twitter, o Presidente anunciou em sua rede social que pretende reduzir impostos sobre jogos eletrônicos. […]
9 de outubro de 2020
Mensagens trocadas no WhatsApp entre advogado e cliente podem ser consideradas aditivos ao contrato firmado. Assim decidiu a 21ª câmara de Direito Privado do Tribunal […]