5 de setembro de 2018

Tipos de Contribuição Sindical.

Você já deve ter ouvido falar em contribuição assistencial, confederativa, associativa, dentre outros nomes.   E mesmo com o fim da contribuição como obrigatória, existe […]
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3 de setembro de 2018

Uber não é obrigado a reativar motorista que infringe as regras de utilização do aplicativo

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás, suspendeu a liminar que havia determinado que a empresa Uber recadastrasse e reativasse um motorista […]
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3 de setembro de 2018

Suspensão de CNH, cartão de crédito e passaporte, pode ou não?

A advogada Luessa Santos, explica como funciona a possibilidade de suspensão de CNH, cartão de crédito e passaporte pelos juízes, como forma de coagir um […]
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31 de agosto de 2018

Vazar conversas de grupo de WhatsApp causa dano moral, decide juiz

Ao trocar mensagens em um grupo privado de aplicativo, é de senso comum que seus participantes têm expectativa de que seu conteúdo não seja divulgado. […]
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31 de agosto de 2018

Exclusão PIS e da COFINS da sua própria BC.

Recentemente nos fizemos um vídeo comentando sobre o TEMA 69 do STF, no qual o Plenário daquele Tribunal decidiu que o ICMS não poderia fazer […]
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30 de agosto de 2018

25% a mais na Aposentadoria.

Acréscimo de 25% na no benefício. Veja o adicional de 25% para aposentados que precisam de ajuda permanente. Confira se o cuidado de outra pessoa […]
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