28 de novembro de 2018

Plano de Saúde só tem obrigação de fornecer medicamento registrado na ANVISA

Apesar de o entendimento da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça ser consolidado no sentido que as operadoras de plano de saúde, só são obrigadas […]
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28 de novembro de 2018

Startups, Inovação e Direito do Trabalho

Neste vídeo o advogado Murilo Gouvêa dos Reis fala sobre o Direito do Trabalho para as Startups e adequação aos novos modelos de negócio. Quer […]
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27 de novembro de 2018

Incubadoras de empresas, o que são?

Como o próprio nome sugere, as incubadoras têm o objetivo de auxiliar e apoiar ideias iniciais com potencial para se tornarem grandes. Facilitam a criação […]
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23 de novembro de 2018

O ICMS deve ser excluído da BC de Débitos de PIS e Cofins parcelados administrativamente

A Justiça Federal de SP recentemente proferiu sentença determinando a exclusão do ICMS da BC de débitos de PIS e Cofins parcelados administrativamente. Com base […]
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22 de novembro de 2018

Pensão por Morte para família de quem faleceu.

Morte: Pensão do INSS ajuda dependentes do segurado que faleceu Mesmo depois de morrer, quem recebia benefício ou estava em dia com os pagamentos pro […]
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21 de novembro de 2018

A Empresa Aérea alterou seu voo? Conheça seus direitos

Qualquer alteração feita pela empresa aérea, em especial quanto ao horário do voo e o seu itinerário (como a mudança de um voo direto para […]
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