BLOG – Página: 97 – GDR – Gouvêa dos Reis Advogados

13 de novembro de 2018

Sanções para o descumprimento da Lei de Proteção de Dados

As empresas que realizam a coleta e tratamento de dados pessoais estarão sujeitas a sanções administrativas, caso ocorra a violação ou não observância das obrigações […]

12 de novembro de 2018

Me separei, se eu sair de casa, quais meus direitos?

Seja no fim do casamento ou da união estável, há muitas dúvidas com relação a saída do imóvel e os direitos. O que acontece […]

9 de novembro de 2018

Projeto lei regulamenta cobrança de ICMS de empresas desenvolvedoras de softwares.

Secretaria da Fazenda de Santa Catarina, com auxílio da Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE) e do Sindicato das Empresas de Informática Florianópolis (Seinflo), cria projeto […]

9 de novembro de 2018

O valor do ICMS a ser excluido da BC do PIS e Da Cofins é aquele destacado na NF de saída.

Recentemente o TRF4 proferiu julgamento que determina que o o valor do ICMS a ser excluído da BC do PIS e da Cofins é aquele […]

8 de novembro de 2018

Preso e o Auxílio Reclusão para sua Família.

Prisão: Auxílio Reclusão ajuda dependentes do trabalhador que cumpre pena. Quem trabalhava antes de ser preso pode ajudar economicamente sua família. Nos acompanhe nas […]

7 de novembro de 2018

Terceirização e o trabalho.

Neste vídeo o advogado Murilo Gouvêa dos Reis fala sobre a possibilidade de terceirizar qualquer trabalho e os cuidados para dar certo. Quer saber […]