BLOG – Página: 58 – GDR – Gouvêa dos Reis Advogados

18 de setembro de 2019

Família de aluno que sofreu bullying ganha na Justiça direito à indenização

A 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, julgou procedente uma ação civil pública de uma […]

17 de setembro de 2019

MP da liberdade econômica, marcação de ponto e as horas extras vão deixar de existir?

Foi aprovado pelo Senado Federal, no dia 23 de agosto de 2019, a MP 881/19, popularmente conhecida como MP da liberdade econômica, após aprovação no Senado, […]

16 de setembro de 2019

Formas de pagamento de pensão alimentícia

Você sabia que existem 04 formas de pagamento de pensão alimentícia? Assista o vídeo completo da advogada Drª Luessa Santos e entenda. Ficou alguma dúvida? […]

16 de setembro de 2019

Transparência Tributária exigirá que Governo Federal divulgue detalhadamente o resultado da arrecadação impostos na Internet

O Projeto de Lei n.º 115/2019, que tramita na Câmara dos Deputados, institui a Transparência Tributária, a qual exigirá a prestação detalhada da arrecadação tributária […]

13 de setembro de 2019

Série: Reforma Tributária – Vídeo 1

Começamos no canal uma série de vídeos sobre a Reforma Tributária. Nesse vídeo introdutório, a Dra. Karen passa os dados gerais sobre a Tributação do […]

13 de setembro de 2019

Cabe indenização por danos morais em caso de concorrência desleal

Qualquer modalidade de concorrência desleal é passível de indenização por danos morais. Assim entendeu a 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]