BLOG – Página: 116 – GDR – Gouvêa dos Reis Advogados

29 de junho de 2018

O FIM da Contribuição Sindical

A Reforma Trabalhista trouxe discussões acaloradas com o fim da obrigatoriedade da Contribuição Sindical. O Supremo Tribunal Federal julgou Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre o […]

29 de junho de 2018

Cartórios não podem registrar união poliafetiva, decide CNJ

A Constituição Federal reconhece apenas a existência de casais monogâmicos, bem como, a legislação brasileira não dispõe sobre normas que aceitem essas uniões, desta forma […]

28 de junho de 2018

Aposentadoria por idade e a vantagem do mínimo

Veja a vantagem de quem recolheu sobre o mínimo para aposentar por idade. Quem sempre recolheu sobre um salário mínimo não precisa esperar para a […]

27 de junho de 2018

Reforma Trabalhista – Termo de Quitação

Você sabe o que é o Termo e Quitação criado com a Reforma Trabalhista? Nesse vídeo explicamos para você. Se ficar alguma dúvida entre em […]

27 de junho de 2018

União Estável: Conceito e Requisitos.

A união estável, é a relação de convivência afetiva entre duas pessoas que seja duradoura, pública e com o objetivo de constituir família, que não […]

26 de junho de 2018

Startups – Registro de Marca

O registro da marca junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) garante sua proteção e exclusividade. Possibilita licenciar seu uso mediante remuneração e, ainda, […]