Há uma tendência de que as organizações públicas e privadas utilizem medidas para conter e mitigar a propagação do COVID-19. Nesse contexto, as ações adotadas […]
O comitê executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou a alíquota do Imposto de Importação – II, de 50 produtos médicos e hospitalares necessários […]
A medida provisória 954 que dispõe sobre o compartilhamento de dados pessoais por empresas de telecomunicações com a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística […]
Nesta terça-feira (12/05) foi aprovada pelo Senado Federal a proposta apresentada pelo Senador Major Olimpio, que inclui os Policiais Penais e Agentes Socioeducativos no Projeto […]
Para empregados que trabalhavam internamente e que agora poderiam desenvolver o serviço fora das dependências da empresa, por meio da tecnologia da informação e comunicação, […]
Atualmente, vive-se uma crise de saúde pública no Brasil e no mundo. Havemos de analisar os aspectos penais envolvidos neste cenário partindo dos relevantes bens […]