15 de março de 2021
No dia mundial do consumidor – 15 de março, uma pergunta como essa não poderia ficar sem resposta. Em análise fria da lei, o art. […]
14 de março de 2021
Em primeiro momento a pergunta pode parecer estranha, mas o salário não precisa ser pago integralmente em dinheiro. A legislação trabalhista determina que “além do […]
10 de março de 2021
Conforme esperado, a pandemia da Covid-19 acelerou o crescimento do comércio eletrônico em todo o mundo. Uma vez que a massa de consumidores recorreu às […]
10 de março de 2021
O aviso prévio é uma espécie de notificação, dada tanto pelo empregador quanto pelo empregado quando há intenção de rescindir o contrato de trabalho de […]
9 de março de 2021
Sim, senhoras e senhores! Injusto ou não, mas uma das novidades da Receita Federal do Brasil para 2021, na Declaração de Ajuste Anual do Imposto […]
9 de março de 2021
Por unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou entendimento já firmado pelo colegiado para declarar que não podem ser usadas como […]