14 de agosto de 2020
Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, condenando plano de saúde à indenização por danos […]
14 de agosto de 2020
Dentre as modalidades de promoção previstas no Estatuto dos Militares do Estado de Santa Catarina consta a possibilidade de promoção por ato de bravura, caracterizada […]
13 de agosto de 2020
A interrupção do contrato de trabalho ocorre quando o empregado não é obrigado a prestar serviços ao empregador por determinado período de tempo. Porém, este […]
12 de agosto de 2020
É muito comum que se veja a discussão acerca dos reflexos salariais advindos de comissões, prêmios ou bonificações concedidas pela empresa aos colaboradores. Porém, a […]
11 de agosto de 2020
A partir do ano de 2015, de 120 dias de licença maternidade que já era concedido às servidoras públicas civis foi estendido para as mulheres […]
11 de agosto de 2020
Auspiciosamente aguardada pelas empresas do SIMPLES NACIONAL, no dia 05 de agosto foi publicada a Lei Complementar n.º 174/2020 que autoriza a extinção de créditos […]