10 de julho de 2020
Em recente decisão, a 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Goiás autoriza a locação de imóveis residenciais, que integram condomínio residencial, […]
10 de julho de 2020
Antes mesmo das festividades alusivas ao Natal de 2019, contribuintes de Florianópolis foram surpreendidos com os recebimentos dos carnês relativos às cobranças antecipadas de IPTU […]
9 de julho de 2020
É comum que se utilize o termo remuneração quando se fala de salário. E o contrário muitas vezes também acontece. Porém, na prática, remuneração […]
8 de julho de 2020
A Lei 14.016/2020, publicado no final do mês de junho do corrente ano, com a finalidade de viabilizar uma redução no desperdício de alimentos encorajando […]
7 de julho de 2020
O prazo para o pagamento da primeira parcela é de trinta dias, contados da data do aceite/celebração do acordo. Conforme indicado na resposta anterior, esse […]
6 de julho de 2020
Sabe-se que a condenação em Processo Administrativo Disciplinar (PAD) pode gerar a exoneração de servidores ativos. Entretanto, muito se questiona sobre o a possibilidade de […]