6 de maio de 2020
Na última quinta-feira, dia 30/04, o presidente Jair Bolsonaro, adiou, por meio de medida provisória, a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados, a […]
4 de maio de 2020
A GOUVÊA DOS REIS ADVOGADOS, diante da classificação da situação do Coronavírus (COVID-19) como pandemia pela Organização Mundial de Saúde, ocorrida no dia 11 […]
30 de abril de 2020
A juíza Vivian Carla Josefovicz, em atividade na 4ª Vara Cível da comarca de Blumenau, concedeu parcialmente pedido de tutela de urgência feito por um […]
24 de abril de 2020
A Lei estadual n.º 17.292, de 13 de abril de 2020 suspendeu, temporariamente, os atos administrativos destinados ao envio de Certidões de Dívida Ativa para […]
17 de abril de 2020
Segundo informação publicada no portal da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, foi confirmado no dia 16/04/2020 o primeiro caso de COVID-19 em […]
14 de abril de 2020
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou um curso destinado exclusivamente para os Agentes da Segurança Pública, com a intenção de esclarecer pontos referentes […]