Dentre as pautas importantes para a área tributária que estão sendo julgados pelo Supremo Tribunal Federal, novamente se vê a mão pesada da Corte em […]
A terceirização é uma modalidade de prestação de serviço que atualmente tem sido muito utilizada, em razão da possibilidade de terceirizar qualquer setor da empresa, […]
É necessário dizer que o reconhecimento da repercussão geral significa que após a decisão do caso em análise, será realizada a aplicação da mesma decisão […]
Breve avaliação da exposição de motivos revela que o legislador prestigiou o respeito à privacidade, a inviolabilidade da intimidade, assim como a dignidade, direitos humanos […]